Decretos - Ano de 2009

Decreto 744-2009
Publicado em 07 Janeiro 2010 às 14:21   |   Tamanho: 85KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores


Decreto 741-A-2009
Publicado em 30 Dezembro 2009 às 14:19   |   Tamanho: 465KB
Aprova a Instrução Normativa SPP nº 001-2009 que dispõe sobre Procedimento Operacionais do RPPS


Decreto 741-2009
Publicado em 18 Dezembro 2009 às 14:18   |   Tamanho: 86KB
Decreta Ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 740-2009
Publicado em 31 Dezembro 1969 às 21:00   |   Tamanho: 446KB
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ribeirãozinho


Decreto 739-2009
Publicado em 11 Dezembro 2009 às 09:54   |   Tamanho: 504KB
Dispõe sobre alteração decreto nº 684-2009 e dá outras providências


Decreto 736-2009
Publicado em 31 Dezembro 1969 às 21:00   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 005-2009, estabelece os procedimentos para geração da folha de pagamento, rescisões de contratos de trabalho - RCT


Decreto 735-2009
Publicado em 04 Novembro 2009 às 09:47   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 004-2009,disciplina os procedimentos para realização de horas extras


Decreto 733-2009
Publicado em 20 Outubro 2009 às 09:45   |   Tamanho: 939KB
Dispõe sobre a limitação de emprenho na administração direta e indireta do Município de Ribeirãozinho


Decreto 732-2009
Publicado em 19 Outubro 2009 às 09:41   |   Tamanho: 85KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores


Decreto 729-2009
Publicado em 08 Outubro 2009 às 09:31   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 002-2009, estabelece os procedimentos a serem observados na nomeação, exoneração e destituição de comissionados


Decreto 728-2009
Publicado em 08 Outubro 2009 às 09:29   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 001-2009,estabelece os procedimentos para a manutenção do cadastro de pessoa e para o controle sobre vantagens promoções e adicionais


Decreto 727-2009
Publicado em 08 Outubro 2009 às 09:28   |   Tamanho: 111KB
Dispõe sobre alterações e ratificação do decreto nº 684-2009 e dá outras providências


Decreto 726-2009
Publicado em 01 Outubro 2009 às 09:26   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCV nº 001-2009, estabelece normas gerais a serem observadas pelo poder executivo municipal na celebração, controle e prestação de contas de convênios


Decreto 725-2009
Publicado em 01 Outubro 2009 às 09:15   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SPO nº 001-2009, disciplina os procedimentos para licenciamento, contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras públicas


Decreto 724-2009
Publicado em 01 Outubro 2009 às 09:13   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SCT nº 001-2009, que estabelece premissa critérios e procedimentos para apurações e controle do custo das obras dos serviços públicos e das atividades de apoio


Decreto 722-2009
Publicado em 01 Outubro 2009 às 17:44   |   Tamanho: 78KB
Aprova Instrução Normativa SCL nº 004-2009, dispõe sobre as normas gerias a serem observadas pelo poder executivo municipal para o cadastramento de fornecedores


Decreto 721-2009
Publicado em 01 Outubro 2009 às 17:43   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCL nº 003-2009, estabelece normas e procedimentos para alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública


Decreto 720-2009
Publicado em 01 Outubro 2009 às 17:41   |   Tamanho: 90KB
Aprova a Instrução Normativa SCL nº 002-2009, estabelece os procedimentos para o gerenciamento e controle dos contatos de fornecimento parcelado de bens


Decreto 719-2009
Publicado em 01 Outubro 2009 às 17:39   |   Tamanho: 87KB
Decreta ponto facultativo nas reparti coes publicas do Município


Decreto 718-2009
Publicado em 30 Setembro 2009 às 17:38   |   Tamanho: 85KB
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 716-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 17:29   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SPL nº 007-2009,estabelece normas gerais a serem observadas pelo poder executivo municipal nos procedimento para a projeção do impacto orçamentário e financeiro


Decreto 715-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 17:24   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SPL nº 006-09, estabelece critérios e procedimentos para a elaboração e acompanhamento do programa financeiro e do cronograma de execução mensal de desembolso


Decreto 714-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 17:19   |   Tamanho: 77KB
Aprova Instrução Normativa SPL nº 005-09,que estabelece normas gerais a serem observadas pelo poder executivo municipal para acompanhamento dos resultados previstos no PPA e LDO


Decreto 713-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 15:41   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SPL 004-2009, estabelece nomas gerais a serem observadas pelo poder Executivo Municipal


Decreto 712-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 15:39   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SPL nº 003-2009, estabelece normas gerais a serem observadas pelo poder executivo municipal para a realização de audiências públicas orçamentárias


Decreto 710-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 14:59   |   Tamanho: 5MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 709-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 14:53   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa-SCI nº 006-2009, que dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da UCI prevista nas legislações vigentes


Decreto 708-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 14:49   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa- SCI nº 005-2009,estabelece os procedimentos a serem adotados na coordenação das respostas a diligencias, citações audiências etc...


Decreto 707-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 14:23   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 004-2009, dispõe sobre as normas geais a serem observadas pelo poder executivo Municipal


Decreto 706-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 14:20   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 003-2009, que estabelece normas e procedimentos sobre realização de auditoria interna


Decreto 705-2009
Publicado em 01 Setembro 2009 às 14:19   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa -SCI nº 002-2009,que estabelece os procedimentos para a instauração e processamento de tomada de conta especial de administrador ou responsável


Decreto 703-2009
Publicado em 13 Agosto 2009 às 11:49   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no Municipal de Ribeirãozinho


Decreto 702-2009
Publicado em 03 Agosto 2009 às 11:45   |   Tamanho: 123KB
Concede revisão geral anual aos servidores Municipais de Ribeirãozinho


Decreto 701-2009
Publicado em 03 Agosto 2009 às 11:44   |   Tamanho: 85KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores


Decreto 700-2009
Publicado em 03 Agosto 2009 às 11:41   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 698-2009
Publicado em 01 Julho 2009 às 11:34   |   Tamanho: 104KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro - SFI nº 001-2009, dispõe sobre as rotinas de concessão de diárias e adiantamentos


Decreto 697-2009
Publicado em 01 Julho 2009 às 11:26   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 696-2009
Publicado em 25 Junho 2009 às 11:20   |   Tamanho: 86KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores


Decreto 695-2009
Publicado em 22 Junho 2009 às 11:17   |   Tamanho: 111KB
Dispõe sobre a retificação em parte do decreto 625-2008 de 15-02-08, ao qual nomeia candidato aprovados no concurso publico Municipal de Ribeirãozinho


Decreto 693-2009
Publicado em 01 Junho 2009 às 11:15   |   Tamanho: 94KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema de planejamento e orçamento-SPL nº002-2009,que dispõe sobre a disciplinação dos procedimentos e dá outras providências


Decreto 691-2009
Publicado em 21 Maio 2009 às 11:13   |   Tamanho: 85KB
Decreta luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 688-2009
Publicado em 04 Maio 2009 às 11:11   |   Tamanho: 1MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 687-2009
Publicado em 02 Abril 2009 às 11:05   |   Tamanho: 722KB
Reformula a comissão municipal de habitação do município de ribeirãozinho e dá outras providências


Decreto 685-2009
Publicado em 01 Abril 2009 às 11:04   |   Tamanho: 1MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 684-2009
Publicado em 30 Março 2009 às 11:01   |   Tamanho: 113KB
Decreta o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB


Decreto 681-2009
Publicado em 02 Março 2009 às 10:59   |   Tamanho: 1MB
Abre credito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 680-2009
Publicado em 16 Fevereiro 2009 às 10:57   |   Tamanho: 113KB
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho


Decreto 678-2009
Publicado em 02 Fevereiro 2009 às 10:38   |   Tamanho: 1MB
Abre credito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 677-2009
Publicado em 22 Janeiro 2009 às 10:27   |   Tamanho: 212KB
Nomeia médico com especialidade em medicina do trabalho para atuar como perito


Decreto 676-2009
Publicado em 22 Janeiro 2009 às 10:25   |   Tamanho: 147KB
Regulamenta o sistema de controle interno da administração municipal de ribeirãozinho e dá outras providências


Decreto 675-2009
Publicado em 22 Janeiro 2009 às 10:23   |   Tamanho: 670KB
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público de Ribeirãozinho


Decreto 674-2009
Publicado em 22 Julho 2009 às 09:56   |   Tamanho: 111KB
Dispõe sobre a retificação em parte do decreto 625-08 de 15-02-2008 ao qual nomeia candidatos aprovados no concurso público Municipal de Ribeirãozinho


Decreto 673-2009
Publicado em 07 Janeiro 2009 às 09:52   |   Tamanho: 85KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores


Decreto 672-2009
Publicado em 02 Janeiro 2009 às 09:43   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 671-2009
Publicado em 02 Janeiro 2009 às 09:36   |   Tamanho: 1MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreta 731-2009
Publicado em 15 Outubro 2009 às 09:38   |   Tamanho: 77KB
Aprova Instrução Normativa SRH Nº 003-2009, estabelece os procedimentos para concessão e controle das ferias e de afastamento por licença tratamento de saúde e demais situações


Decreta 717-2009
Publicado em 29 Setembro 2009 às 17:31   |   Tamanho: 463KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências






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