Decretos - Ano de 2010

Decreto 839-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:34   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 005-2010, disciplina os procedimentos para o lançamento, arrecadação tributária mediante dação em pagamento


Decreto 838-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:33   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema STB nº012-2010, estabelece os procedimentos a serem observados na restituição de receitas tributarias


Decreto 837-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:32   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 011-2010, estabelece procedimentos para a concessão e controle sobre as renúncias de receita


Decreto 836-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:31   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 010-2010, disciplina os procedimentos para a fiscalização tributária exceto -ISS


Decreto 835-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:30   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa STB nº 009-2010,disciplina dos procedimentos para a fiscalização do ISS


Decreto 834-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:28   |   Tamanho: 121KB
Aprova Instrução Normativa STB nº 008-2010, disciplina os procedimentos para o lançamento e arrecadação das taxas municipais


Decreto 833-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:27   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 007-2010, disciplina os procedimentos para o lançamento e arrecadação do da contribuição de melhorias -CM


Decreto 832-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:26   |   Tamanho: 121KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 006-2010, disciplina os procedimento para o lançamento e arrecadação do imposto de transmissão de bens inter vivos - ITBI


Decreto 831-2010
Publicado em 21 Dezembro 2010 às 10:24   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 005-2010, disciplina os procedimentos para o lançamento e arrecadação do imposto sobre serviços - ISS


Decreto 830-2010
Publicado em 16 Dezembro 2010 às 10:23   |   Tamanho: 121KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 004-2010,define os procedimento para a inscrição, controle e baixa da divida ativa tributaria no âmbito do departamento de tributos


Decreto 829-2010
Publicado em 16 Dezembro 2010 às 10:21   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro - STB nº 003-2010, orientar os procedimentos a serem observados no departamento de tributos, quando da arrecadação


Decreto 828-2010
Publicado em 16 Dezembro 2010 às 10:20   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 002-2010, procedimentos para manutenção do cadastro econômico


Decreto 827-2010
Publicado em 16 Dezembro 2010 às 10:19   |   Tamanho: 120KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro STB nº 001-2010,orientar os procedimentos para a manutenção do cadastro imobiliário do IPTU e para o seu lançamento


Decreto 826-2010
Publicado em 07 Dezembro 2010 às 10:16   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SPA nº 001-2010,que estabelece procedimentos a serem observados pelo departamento de patrimônio na execução e controle das atividades inerentes


Decreto 825-2010
Publicado em 06 Dezembro 2010 às 10:14   |   Tamanho: 112KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro SFI nº 005-2010,estabelece os procedimentos para realização de operação de crédito e concessão de garantia


Decreto 824-2010
Publicado em 06 Dezembro 2010 às 10:13   |   Tamanho: 114KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema SFI nº 004-2010, especifica as medidas a serem adotadas para elidir a responsabilidade solidária, quanto aos encargos


Decreto 823-2010
Publicado em 06 Dezembro 2010 às 10:12   |   Tamanho: 112KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro SFI 003-2010,que estabelece os procedimentos para a elaboração do pagamento e para a atividade de pagadoria


Decreto 822-2010
Publicado em 03 Dezembro 2010 às 10:10   |   Tamanho: 103KB
Aprova a Instrução Normativa do sistema financeiro -SFI nº 02-2010,estabelece os procedimentos para o controle da arrecadação


Decreto 820-2010
Publicado em 29 Novembro 2010 às 10:09   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SED nº 006-2010,que estabelece os procedimentos para o planejamento, aquisição e guarda dos produtos e para elaborar e distribuição da merenda escolar


Decreto 819-2010
Publicado em 29 Novembro 2010 às 10:07   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SED nº 005-2010,que estabelece os procedimentos para o gerenciamento e controle do transporte escolar


Decreto 818-2010
Publicado em 29 Novembro 2010 às 10:06   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SED nº 004-2010,que estabelece os procedimentos a serem observados nas atividades administrativas e de apoio ao Ensino fundamental e infantil


Decreto 817-2010
Publicado em 29 Novembro 2010 às 10:00   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SED nº 003-2010,que estabelece os procedimentos para o planejamento, gerenciamento e execução das atividades relacionadas ao ensino infantil


Decreto 816-2010
Publicado em 29 Novembro 2010 às 09:58   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SED nº 002-2010,que estabelece os procedimentos para o planejamento, gerenciamento e execução das atividades relacionadas ao ensino fundamental


Decreto 815-2010
Publicado em 29 Novembro 2010 às 09:57   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SED nº 001-2010,que dispõe sobre produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho da secretaria adjunto de edução


Decreto 814-2010
Publicado em 08 Novembro 2010 às 09:56   |   Tamanho: 77KB
814-2010-Aprova a Instrução Normativa nº 006-2010,que estabelece os procedimentos inerentes as atividades de vigilância epidemiológicas


Decreto 812-2010
Publicado em 08 Novembro 2010 às 09:45   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SSP nº 004-2010,que estabelece os procedimentos para o acondicionamento e destinação de resíduos hospitalares


Decreto 811-2010
Publicado em 08 Novembro 2010 às 09:32   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SSP nº 003-2010,que estabelece a padronização dos mediamentos e materiais médicos -clínicos e os procedimentos e controles necessários


Decreto 810-2010
Publicado em 08 Novembro 2010 às 09:30   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SSP nº 002-2010,que estabelece os procedimentos a serem observados nas unidades de saúde da família


Decreto 809-2010
Publicado em 08 Novembro 2010 às 09:29   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SSP nº 001-2010,que estabelece procedimento a serem observados na prestação de serviços ambulatórios e odontológicos


Decreto 807-2010
Publicado em 03 Novembro 2010 às 09:27   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO nº 010-2010,que especifica os procedimento para a elaboração e encaminhamento das prestações de contas anuais ao TCE


Decreto 806-2010
Publicado em 18 Outubro 2010 às 09:26   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO nº 009-2010, que disciplina os procedimentos para a elaboração e encaminhamento das prestações de contas de recursos recebidos


Decreto 805-2010
Publicado em 18 Outubro 2010 às 09:24   |   Tamanho: 740KB
Dispõe sobre a limitação de empenho na administração direta do Município de Ribeirãozinho


Decreto 804-2010
Publicado em 15 Outubro 2010 às 09:19   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO nº 007-2010,que disciplina os procedimentos e critérios para a elaboração dos demonstrativos e para o controle dos gastos com a manutenção


Decreto 803-2010
Publicado em 15 Outubro 2010 às 09:17   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO nº 006-2010,que disciplina os procedimentos para geração, divulgação e encaminhamento ao órgãos externo


Decreto 802-2010
Publicado em 15 Outubro 2010 às 17:28   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO nº 005-2010,que disciplina os procedimentos para o registro e controle da divida fundada e flutuante


Decreto 8013-2010
Publicado em 08 Novembro 2010 às 09:48   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SSP nº 005-2010,que estabelece os procedimentos inerentes as atividades de vigilância sanitária


Decreto 801-2010
Publicado em 14 Outubro 2010 às 17:26   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO nº 004-2010,que disciplina os procedimentos para o registro e controle contábil da divida ativa e das responsabilizações por valores


Decreto 800-2010
Publicado em 14 Outubro 2010 às 17:25   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO nº 003-2010,que disciplina os procedimentos para o registro e controle contábil do patrimônio Imobilizado


Decreto 799-2010
Publicado em 13 Outubro 2010 às 17:22   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO Nº 002-2010,que disciplina os procedimentos contábeis em situações especificas da execução orçamentária e extra-orçamentária


Decreto 798-2010
Publicado em 13 Outubro 2010 às 17:20   |   Tamanho: 78KB
Aprova a Instrução Normativa SCO Nº 001-2010,que disciplina os procedimentos para a emissão, liquidação, anulação e cancelamento de notas de empenho e inscrição de valores em restos a pagar


Decreto 797-2010
Publicado em 07 Outubro 2010 às 17:16   |   Tamanho: 924KB
Torna inservíveis e-ou dispensáveis bens moveis-veículos para efeito de alienação e dá outras providências


Decreto 793-2010
Publicado em 26 Agosto 2010 às 17:14   |   Tamanho: 76KB
Aprova a Instrução Normativa STR nº 003-2009, estabelece os procedimento para locação de veículos e equipamentos pesados


Decreto 792-2010
Publicado em 26 Agosto 2010 às 17:07   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa STR Nº 002-2009,análise dos registro e controles inerentes ao uso do frota e dos equipamentos


Decreto 791-2010
Publicado em 26 Agosto 2010 às 16:54   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa STR Nº 001-2009, estabelece os procedimentos e o controle sobre o uso da frota de veiculo e dos equipamentos pesados


Decreto 790-2010
Publicado em 15 Novembro 2010 às 16:52   |   Tamanho: 102KB
Decreta luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 789-2010
Publicado em 23 Agosto 2010 às 16:49   |   Tamanho: 122KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores


Decreto 788-2010
Publicado em 19 Agosto 2010 às 16:48   |   Tamanho: 102KB
Decreta luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 787-2010
Publicado em 10 Agosto 2010 às 16:47   |   Tamanho: 85KB
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 786-2010
Publicado em 09 Agosto 2010 às 16:45   |   Tamanho: 2MB
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal com a finalidade de redução de gastos e dá outras providências


Decreto 785-2010
Publicado em 09 Agosto 2010 às 16:44   |   Tamanho: 740KB
Dispõe sobre a limitação de empenho na administração direta do Município de Ribeirãozinho


Decreto 783-2010
Publicado em 30 Outubro 2010 às 16:39   |   Tamanho: 85KB
Decreta expediente normal no Município e Ribeirãozinho


Decreto 782-2010
Publicado em 12 Julho 2010 às 16:26   |   Tamanho: 102KB
Decreta luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 781-2010
Publicado em 08 Julho 2010 às 16:22   |   Tamanho: 102KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 778-2010
Publicado em 29 Junho 2010 às 16:07   |   Tamanho: 964KB
Dispõe sobre homologação do resultado do processo seletivo simplificado nº 002-2010 e dá outras providências


Decreto 774-2010
Publicado em 07 Junho 2010 às 16:05   |   Tamanho: 79KB
Aprova a Instrução Normativa SBE nº 001-2010 que disciplina os procedimentos relacionados as atividades de ações , serviços programas projetos e benefícios da Assistência


Decreto 772-2010
Publicado em 31 Maio 2010 às 16:04   |   Tamanho: 102KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores


Decreto 764-2010
Publicado em 28 Abril 2010 às 16:02   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 006-2010 que estabelece os procedimento para a definição e o desenvolvimento do programa de capacitação do pessoal e dá outras providências


Decreto 763-2010
Publicado em 27 Abril 2010 às 15:51   |   Tamanho: 2MB
Dispõe sobre homologação do resultado do processo seletivo simplificado nº 002-2010 e dá outras providências


Decreto 762-2010
Publicado em 12 Abril 2010 às 15:50   |   Tamanho: 102KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 760-2010
Publicado em 01 Abril 2010 às 15:49   |   Tamanho: 140KB
Dispõe sobre prorrogação para o pagamento de tributos municipais-IPTU


Decreto 759-2010
Publicado em 19 Março 2010 às 15:47   |   Tamanho: 120KB
Decreta luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 756-2010
Publicado em 02 Março 2010 às 15:45   |   Tamanho: 467KB
Nomeia servidora especialista em medicina do trabalho para atuar como perita


Decreto 755-2010
Publicado em 02 Março 2010 às 15:44   |   Tamanho: 84KB
Dispõe sobre prorrogação a vigência do processo seletivo simplificado e dá outras providências


Decreto 750-2010
Publicado em 02 Março 2010 às 15:41   |   Tamanho: 454KB
Dispõe sobre prorrogação a vigência do processo seletivo simplificado e dá outras providências


Decreto 746-2010
Publicado em 28 Janeiro 2010 às 15:39   |   Tamanho: 102KB
Decreta luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 745-2010
Publicado em 08 Janeiro 2010 às 15:38   |   Tamanho: 132KB
Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ribeirãozinho


Decreto 744-2010
Publicado em 07 Janeiro 2010 às 15:13   |   Tamanho: 85KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura e demais setores






Facebook - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT Twitter - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT Youtube - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT Instagram - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT
2018 © Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Mato Grosso - CEP: 78613-000
Desenvolvido e Hospedado por: