Decretos - Ano de 2011

Decreto 878-2011
Publicado em 16 Novembro 2011 às 16:33   |   Tamanho: 85KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho


Decreto 877-2011
Publicado em 08 Novembro 2011 às 16:32   |   Tamanho: 866KB
Dispõe sobre alterações e retificação do decreto nº 690-2009 e dá outras providências


Decreto 875-2011
Publicado em 26 Outubro 2011 às 16:30   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho - Dia do Servidor


Decreto 873-2011
Publicado em 04 Outubro 2011 às 16:14   |   Tamanho: 994KB
Dispõe sobre a limitação de empenho na administração direta e indireta do município de Ribeirãozinho - MT


Decreto 871-2011
Publicado em 06 Setembro 2011 às 16:08   |   Tamanho: 87KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho-Festividades


Decreto 867-2011
Publicado em 25 Julho 2011 às 16:07   |   Tamanho: 137KB
Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão do inquérito administrativo e da outras providências


Decreto 866-2011
Publicado em 07 Julho 2011 às 15:50   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho - Festa do Produtor Rural


Decreto 859-2011
Publicado em 25 Maio 2011 às 15:49   |   Tamanho: 105KB
Retifica a data de vigência do Decreto 854-2011, que dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros do CACS – FUNDEB


Decreto 854-2011
Publicado em 30 Março 2011 às 15:36   |   Tamanho: 137KB
Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica -FUNDEB


Decreto 849-2011
Publicado em 05 Maio 2011 às 15:22   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SJU nº 002-2011, que estabelece os procedimentos a serem adotados na execução fiscal da dívida ativa


Decreto 847-2011
Publicado em 05 Maio 2011 às 15:47   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SSG nº 004-2011, que estabelece os procedimentos para a conservação e manutenção das edificações publicas do município


Decreto 844-2011
Publicado em 05 Maio 2011 às 15:18   |   Tamanho: 86KB
Aprova a Instrução Normativa STI nº. 0012011, que estabelece os procedimentos para a segurança física, logica do ambiente de tecnologia da informação


Decreto 843-2011
Publicado em 05 Maio 2011 às 15:13   |   Tamanho: 84KB
Aprova a Instrução Normativa SSG nº 001-2011, que estabelece os procedimentos para a locação de bens moveis e imóveis


Decreto 008-2011
Publicado em 27 Janeiro 2011 às 15:09   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho


Decreto 007-2011
Publicado em 03 Janeiro 2011 às 15:08   |   Tamanho: 132KB
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ribeirãozinho






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