Decretos - Ano de 2012

Decreto 926-2012
Publicado em 19 Dezembro 2012 às 13:47   |   Tamanho: 91KB
Dispõe sobre recesso nas repartições municipais na data que menciona e da outras providências


Decreto 922-2012
Publicado em 14 Novembro 2012 às 13:43   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho


Decreto 919-2012
Publicado em 14 Novembro 2012 às 13:42   |   Tamanho: 126KB
Dispõe sobre abandono de emprego de servidora que menciona e dá outras providências


Decreto 918-2012
Publicado em 11 Outubro 2012 às 13:23   |   Tamanho: 1MB
Dispõe sobre a limitação de empenho na administração direta e indireta do município de Ribeirãozinho


Decreto 918-2012
Publicado em 25 Outubro 2012 às 13:26   |   Tamanho: 1MB
Dispõe sobre a limitação de empenho na administração direta e indireta do município de Ribeirãozinho


Decreto 912-2012
Publicado em 05 Setembro 2012 às 13:19   |   Tamanho: 149KB
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso publico no Município de Ribeirãozinho


Decreto 911-2012
Publicado em 14 Agosto 2012 às 13:17   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho -Atividades Religiosas


Decreto 909-2012
Publicado em 26 Julho 2012 às 13:12   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho


Decreto 905-2012
Publicado em 14 Junho 2012 às 13:16   |   Tamanho: 927KB
Define os parâmetros para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida


Decreto 897-2012
Publicado em 27 Abril 2012 às 13:10   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho


Decreto 896-2012
Publicado em 12 Abril 2012 às 13:07   |   Tamanho: 85KB
Dispõe sobre a proibição de doações de terrenos no município de Ribeirãozinho


Decreto 895-2012
Publicado em 12 Abril 2012 às 13:06   |   Tamanho: 87KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura Municipal e demais Setores


Decreto 894-2012
Publicado em 02 Abril 2012 às 13:04   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho


Decreto 890-2012
Publicado em 11 Janeiro 2012 às 13:02   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SCS nº 002-2011 - Que estabelece os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas e eventos


Decreto 889-2012
Publicado em 18 Maio 2012 às 10:46   |   Tamanho: 773KB
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social


Decreto 887-2012
Publicado em 11 Janeiro 2012 às 10:45   |   Tamanho: 108KB
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e da homologação do laudo pericial dos novos cargos no quadro de pessoal efetivo e demais disposições


Decreto 886-2012
Publicado em 11 Janeiro 2012 às 10:43   |   Tamanho: 112KB
Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho


Decreto 884-2012
Publicado em 04 Janeiro 2012 às 10:39   |   Tamanho: 87KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 883-2012
Publicado em 04 Janeiro 2012 às 10:37   |   Tamanho: 86KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho -Festa de Santos Reis


Decreto 916-2012
Publicado em 05 Outubro 2012 às 13:21   |   Tamanho: 87KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho






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