Decretos - Ano de 2013

Decreto 983-2013
Publicado em 23 Dezembro 2013 às 16:31   |   Tamanho: 143KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 979-2013
Publicado em 27 Novembro 2013 às 16:20   |   Tamanho: 143KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 975-2013
Publicado em 27 Novembro 2013 às 15:40   |   Tamanho: 144KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 966-2013
Publicado em 13 Outubro 2013 às 15:31   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SRH nº 001-2013 que estabelece os procedimento para contratação de pessoal em caráter temporário e seu desligamento


Decreto 965-2013
Publicado em 08 Outubro 2013 às 15:27   |   Tamanho: 132KB
Institui comitê de acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do milênio ODM


Decreto 958-2013
Publicado em 12 Agosto 2013 às 15:23   |   Tamanho: 86KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho - Atividades religiosas


Decreto 957-2013
Publicado em 07 Agosto 2013 às 15:21   |   Tamanho: 982KB
Dispõe sobre a limitação de empeno na administração Direta do Município de Ribeirãozinho - MT


Decreto 955-2013
Publicado em 01 Agosto 2013 às 15:13   |   Tamanho: 144KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 953-2013
Publicado em 15 Julho 2013 às 15:08   |   Tamanho: 125KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho-Falecimento de Revine Oliveira Ribeiro


Decreto 952-2013
Publicado em 08 Julho 2013 às 15:06   |   Tamanho: 138KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho-Festa do Produtor


Decreto 944-2013
Publicado em 27 Maio 2013 às 15:05   |   Tamanho: 137KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho Movimento Religioso


Decreto 943-2013
Publicado em 16 Maio 2013 às 15:04   |   Tamanho: 3MB
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso Público Municipal de Ribeirãozinho - MT


Decreto 942-2013
Publicado em 13 Maio 2013 às 15:02   |   Tamanho: 492KB
Dispõe sobre pauta de valores para calculo do Imposto Territorial Rural - ITR, estabelecendo regiões e valores da terra nua


Decreto 941-2013
Publicado em 13 Maio 2013 às 15:01   |   Tamanho: 130KB
Dispõe sobre a designação dos membros de comissão municipal transporte escolar e dá outras providências


Decreto 939-2013
Publicado em 30 Abril 2013 às 14:59   |   Tamanho: 122KB
939-2013-Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 936-2013
Publicado em 01 Abril 2013 às 14:51   |   Tamanho: 98KB
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB


Decreto 935-2013
Publicado em 27 Março 2013 às 14:28   |   Tamanho: 868KB
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do I.P.T.U no exercício de 2013 e dá outra providência


Decreto 933-2013
Publicado em 22 Março 2013 às 14:04   |   Tamanho: 122KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho - Semana Santa


Decreto 932-2013
Publicado em 21 Março 2013 às 14:48   |   Tamanho: 130KB
Dispõe sobre prorrogação prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos correspondente ao Edital 001-2011


Decreto 929-2013
Publicado em 02 Janeiro 2013 às 13:36   |   Tamanho: 111KB
Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho






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