Decretos - Ano de 2014

Decreto 1040-2014
Publicado em 18 Dezembro 2014 às 09:37   |   Tamanho: 106KB
Dispõe sobre recesso na prefeitura Municipal e demais setores


Decreto 1036-2014
Publicado em 17 Novembro 2014 às 09:35   |   Tamanho: 89KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 1033-2014
Publicado em 15 Outubro 2014 às 09:34   |   Tamanho: 110KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 1032-2014
Publicado em 10 Outubro 2014 às 09:30   |   Tamanho: 89KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 1023-2014
Publicado em 12 Agosto 2014 às 09:27   |   Tamanho: 196KB
Regulamenta no âmbito do município de Ribeirãozinho a utilização do modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico para aquisição


Decreto 1022-2014
Publicado em 04 Agosto 2014 às 09:25   |   Tamanho: 99KB
Regulamenta o acesso a informações prevista no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição


Decreto 1020-2014
Publicado em 28 Julho 2014 às 09:24   |   Tamanho: 106KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 1016-2014
Publicado em 14 Julho 2014 às 09:21   |   Tamanho: 89KB
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 1014-2014
Publicado em 17 Junho 2014 às 09:19   |   Tamanho: 77KB
Aprova Instrução Normativa SCS nº 002-2014 que estabelece os procedimentos para a organização e funcionamento da ouvidoria Municipal


Decreto 1013-2014
Publicado em 17 Junho 2014 às 09:18   |   Tamanho: 77KB
Aprova Instrução Normativa SCS nº 001-2014 que estabelece A Lei de Acesso a Informação e Ouvidoria Municipal


Decreto 1012-2014
Publicado em 17 Junho 2014 às 09:17   |   Tamanho: 89KB
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 1007-2014
Publicado em 02 Junho 2014 às 09:08   |   Tamanho: 77KB
Aprova a Instrução Normativa SRH nº. 0012014,que estabelece procedimentos para avaliação anual de desempenho dos servidores, com fins de promoção e ou reenquadramento


Decreto 1004-2014
Publicado em 27 Maio 2014 às 09:05   |   Tamanho: 107KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 1001-2014
Publicado em 05 Maio 2014 às 09:01   |   Tamanho: 2MB
Dispõe sobre a Limitação de empenho na administração direta do município de ribeirãozinho


Decreto 0998-2014
Publicado em 11 Abril 2014 às 09:00   |   Tamanho: 100KB
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 0991-2014
Publicado em 14 Fevereiro 2014 às 08:58   |   Tamanho: 249KB
Divulga os dias de feriados , nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho


Decreto 0989-2014
Publicado em 03 Fevereiro 2014 às 08:57   |   Tamanho: 107KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 0985-2014
Publicado em 07 Janeiro 2014 às 08:45   |   Tamanho: 109KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores






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