Decretos - Ano de 2016

Decreto 1139-2016
Publicado em 16 Dezembro 2016 às 09:56   |   Tamanho: 105KB
Dispõe sobre recesso nos Setores da Saúde


Decreto 1137-2016
Publicado em 01 Dezembro 2016 às 09:53   |   Tamanho: 7MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1136-2016
Publicado em 07 Novembro 2016 às 08:46   |   Tamanho: 5MB
Dispõe sobre a Gestão dos bens moveis de material Permanente o reaproveitamento a movimentação a alienação e outras formas de desfazimento de bens públicos e dá outras providências


Decreto 1135-2016-O
Publicado em 01 Novembro 2016 às 11:23   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1135-2016
Publicado em 14 Dezembro 2016 às 11:26   |   Tamanho: 103KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Maria Francisca Amaro


Decreto 1134-2016
Publicado em 26 Outubro 2016 às 09:48   |   Tamanho: 88KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho ponto facultativo


Decreto 1133-2016
Publicado em 11 Outubro 2016 às 09:47   |   Tamanho: 89KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho ponto facultativo


Decreto 1131-2016
Publicado em 03 Outubro 2016 às 09:44   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1130-2016
Publicado em 27 Setembro 2016 às 09:43   |   Tamanho: 107KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 1129-2016
Publicado em 27 Setembro 2016 às 09:42   |   Tamanho: 89KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 1128-2016
Publicado em 16 Setembro 2016 às 09:41   |   Tamanho: 615KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1127-2016
Publicado em 06 Setembro 2016 às 09:36   |   Tamanho: 74KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 1126-2016
Publicado em 01 Setembro 2016 às 09:34   |   Tamanho: 3MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1125-2016
Publicado em 08 Agosto 2016 às 09:33   |   Tamanho: 631KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1124-2016
Publicado em 01 Agosto 2016 às 09:32   |   Tamanho: 108KB
Dispõe sobre data de finalização do auxílio financeiro aos estudantes oriundos do Município e dá outras providências


Decreto 1123-2016
Publicado em 01 Agosto 2016 às 09:25   |   Tamanho: 107KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura Municipal e demais setores


Decreto 1122-2016
Publicado em 01 Agosto 2016 às 09:23   |   Tamanho: 4MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1121-2016
Publicado em 22 Julho 2016 às 09:22   |   Tamanho: 619KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1120/2016
Publicado em 14 Julho 2016 às 09:21   |   Tamanho: 624KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1119/2016
Publicado em 05 Julho 2016 às 09:20   |   Tamanho: 108KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura Municipal e demais setores


Decreto 1118/2016
Publicado em 01 Julho 2016 às 09:18   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1117-2016
Publicado em 28 Junho 2016 às 09:17   |   Tamanho: 614KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1116-2016
Publicado em 28 Junho 2016 às 09:16   |   Tamanho: 597KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1114-2016-O
Publicado em 24 Junho 2016 às 11:29   |   Tamanho: 606KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1114-2016
Publicado em 17 Junho 2016 às 11:30   |   Tamanho: 91KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Valdemar Quirino da Silva


Decreto 1113-2016
Publicado em 01 Junho 2016 às 09:11   |   Tamanho: 3MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1112-2016
Publicado em 01 Junho 2016 às 09:08   |   Tamanho: 101KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Jacinta Ana Cardoso


Decreto 1111-2016
Publicado em 11 Maio 2016 às 09:06   |   Tamanho: 641KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1110-2016
Publicado em 09 Maio 2016 às 09:03   |   Tamanho: 633KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1109-2016
Publicado em 02 Maio 2016 às 09:00   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1108-2016
Publicado em 26 Abril 2016 às 08:59   |   Tamanho: 736KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1107-2016
Publicado em 14 Abril 2016 às 08:58   |   Tamanho: 609KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1106-2016
Publicado em 13 Abril 2016 às 08:57   |   Tamanho: 710KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1105-2016
Publicado em 05 Abril 2016 às 08:56   |   Tamanho: 107KB
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável


Decreto 1104-2016
Publicado em 01 Abril 2016 às 08:54   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1103-2016
Publicado em 30 Março 2016 às 08:53   |   Tamanho: 101KB
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do IPTU no exercício de 2016 e dá outras providências


Decreto 1101-2016
Publicado em 21 Março 2016 às 08:51   |   Tamanho: 102KB
Decreta ponto facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 1100-2016
Publicado em 01 Março 2016 às 08:49   |   Tamanho: 2MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1099-2016
Publicado em 03 Fevereiro 2016 às 08:48   |   Tamanho: 634KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1098-2016
Publicado em 03 Fevereiro 2016 às 08:46   |   Tamanho: 133KB
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública direta e indireta, fixa mecanismo de elevação da receita dá outras pr


Decreto 1097-2016
Publicado em 01 Fevereiro 2016 às 08:44   |   Tamanho: 3MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1096-2016
Publicado em 18 Janeiro 2016 às 08:43   |   Tamanho: 110KB
Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho


Decreto 1095-2016
Publicado em 04 Janeiro 2016 às 08:40   |   Tamanho: 3MB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências


Decreto 1094-2016
Publicado em 11 Janeiro 2016 às 08:39   |   Tamanho: 108KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores


Decreto 1093-2016
Publicado em 04 Janeiro 2016 às 08:36   |   Tamanho: 638KB
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências






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