Decretos - Ano de 2017

Decreto 061-2017
Publicado em 22 Dezembro 2017 às 08:22   |   Tamanho: 111KB
Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências.


Decreto 060-2017 - O
Publicado em 01 Dezembro 2017 às 11:07   |   Tamanho: 402KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 060-2017
Publicado em 01 Dezembro 2017 às 11:05   |   Tamanho: 105KB
Dispõe sobre ponto facultativo na Prefeitura Municipal e demais setores.


Decreto 059-2017
Publicado em 01 Dezembro 2017 às 11:04   |   Tamanho: 6MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 058-2017
Publicado em 24 Novembro 2017 às 08:20   |   Tamanho: 93KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Joaquim Bento da Silva.


Decreto 057-2017
Publicado em 21 Novembro 2017 às 08:19   |   Tamanho: 106KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura Municipal e demais Setores.


Decreto 056-2017
Publicado em 08 Novembro 2017 às 11:56   |   Tamanho: 64KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 055-2017
Publicado em 01 Novembro 2017 às 11:02   |   Tamanho: 6MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 054-2017
Publicado em 01 Novembro 2017 às 11:00   |   Tamanho: 625KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 053-2017
Publicado em 30 Outubro 2017 às 08:19   |   Tamanho: 91KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Sebastião Augusto de Carli.


Decreto 052-2017
Publicado em 17 Outubro 2017 às 08:18   |   Tamanho: 114KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores.


Decreto 051-2017
Publicado em 31 Outubro 2017 às 08:15   |   Tamanho: 80KB
Dispõe sobre a regulamentação do paragrafo primeiro do art. 1° e art. 3° da Lei Municipal 109-1999-Fixa novos valores da tarifa de água.


Decreto 050-2017
Publicado em 02 Outubro 2017 às 11:00   |   Tamanho: 5MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 048-2017
Publicado em 12 Setembro 2017 às 08:14   |   Tamanho: 91KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Erlan Vieira da Cunha.


Decreto 047-2017
Publicado em 05 Setembro 2017 às 08:13   |   Tamanho: 93KB
Dispõe sobre a implantação do sistema de banco de horas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.


Decreto 046-2017
Publicado em 01 Setembro 2017 às 10:55   |   Tamanho: 4MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 045-2017
Publicado em 01 Setembro 2017 às 11:40   |   Tamanho: 2MB
Dispõe sobre a limitação de emprenho,contenção de gastos na administração Direta do município de Ribeirãozinho


Decreto 044-2017
Publicado em 07 Agosto 2017 às 10:53   |   Tamanho: 130KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 043-2017
Publicado em 07 Agosto 2017 às 08:12   |   Tamanho: 92KB
Decreta Ponto Facultativo e Feriado no Município de Ribeirãozinho.


Decreto 042-2017
Publicado em 01 Agosto 2017 às 10:52   |   Tamanho: 4MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 041-2017
Publicado em 31 Julho 2017 às 08:11   |   Tamanho: 90KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho-Falecimento de Ademar Tavares do Nascimento.


Decreto 040-2017
Publicado em 14 Julho 2017 às 08:10   |   Tamanho: 90KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho-Falecimento de Ivani Rodrigues Goulart.


Decreto 038-2017
Publicado em 03 Julho 2017 às 08:09   |   Tamanho: 90KB
Convoca 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.


Decreto 037-2017
Publicado em 03 Julho 2017 às 10:51   |   Tamanho: 3MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 036-2017
Publicado em 09 Junho 2017 às 08:08   |   Tamanho: 87KB
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar.


Decreto 034-2017
Publicado em 21 Novembro 2017 às 08:07   |   Tamanho: 124KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores.


Decreto 033-2017
Publicado em 01 Junho 2017 às 10:49   |   Tamanho: 2MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 031-2017-O
Publicado em 20 Março 2017 às 08:46   |   Tamanho: 168KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.


Decreto 031-2017 -A
Publicado em 09 Maio 2017 às 21:00   |   Tamanho: 91KB
Decreta luto no município de Ribeirãozinho - Falecimento de Urbana Severina da Silva.


Decreto 030-2017
Publicado em 02 Maio 2017 às 10:46   |   Tamanho: 3MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 029-2017
Publicado em 27 Abril 2017 às 17:01   |   Tamanho: 90KB
Decreta paralisação no município de Ribeirãozinho.


Decreto 028-2017
Publicado em 26 Abril 2017 às 17:00   |   Tamanho: 114KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores.


Decreto 027-2017
Publicado em 26 Abril 2017 às 17:00   |   Tamanho: 106KB
Dispõe sobre lançamento e cobrança de IPTU.


Decreto 026-2017
Publicado em 18 Abril 2017 às 16:59   |   Tamanho: 90KB
Decreta Luto no município de Ribeirãozinho - Falecimento de Kaelly Aparecida dos Santos.


Decreto 025-2017
Publicado em 07 Abril 2017 às 16:58   |   Tamanho: 90KB
Decreta Luto no município de Ribeirãozinho - Falecimento de Almezinda Carrijo de Andrade.


Decreto 022-2017
Publicado em 03 Abril 2017 às 16:58   |   Tamanho: 110KB
Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.


Decreto 021-2017
Publicado em 03 Abril 2017 às 10:44   |   Tamanho: 1MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 015-2017
Publicado em 29 Março 2017 às 16:57   |   Tamanho: 106KB
Dispõe sobre lançamento e cobrança de IPTU.


Decreto 014-2017
Publicado em 21 Março 2017 às 16:56   |   Tamanho: 91KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Maria Auxiliadora Ribeiro Nascimento.


Decreto 013-2017
Publicado em 02 Março 2017 às 10:43   |   Tamanho: 2MB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 012-2017
Publicado em 02 Março 2017 às 16:55   |   Tamanho: 106KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores.


Decreto 011-2017
Publicado em 22 Fevereiro 2017 às 16:55   |   Tamanho: 90KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho - Falecimento de Sizenando Jose Ribeiro.


Decreto 010-2017
Publicado em 01 Fevereiro 2017 às 16:53   |   Tamanho: 732KB
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 010-2017
Publicado em 01 Fevereiro 2017 às 10:42   |   Tamanho: 732KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 006-2017
Publicado em 16 Janeiro 2017 às 16:52   |   Tamanho: 114KB
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas.


Decreto 004-2017
Publicado em 16 Janeiro 2017 às 16:51   |   Tamanho: 114KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Prefeitura e demais setores.


Decreto 002-2017-O
Publicado em 02 Janeiro 2017 às 10:41   |   Tamanho: 108KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Decreto 002-2017
Publicado em 03 Janeiro 2017 às 16:50   |   Tamanho: 108KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho.


Decreto 001-2017
Publicado em 02 Janeiro 2017 às 10:40   |   Tamanho: 64KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.






Facebook - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT Twitter - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT Youtube - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT Instagram - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT
2018 © Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Mato Grosso - CEP: 78613-000
Desenvolvido e Hospedado por: