Decretos - Ano de 2018

Decreto 049-2018
Publicado em 17 Dezembro 2018 às 16:20   |   Tamanho: 85KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 048-2018
Publicado em 03 Dezembro 2018 às 16:18   |   Tamanho: 76KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 047-2018
Publicado em 03 Dezembro 2018 às 16:17   |   Tamanho: 231KB
Regulamenta e Padroniza os Procedimentos Administrativos da Pesquisa de Preços Públicos


Decreto 046-2018
Publicado em 03 Dezembro 2018 às 16:16   |   Tamanho: 242KB
Regulamenta e Padroniza os Procedimentos Administrativos da Pesquisa de Preços Públicos


Decreto 045-2018
Publicado em 03 Dezembro 2018 às 16:04   |   Tamanho: 156KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 044-2018
Publicado em 28 Novembro 2018 às 14:47   |   Tamanho: 168KB
Decreta meio expediente e recesso administrativo na Prefeitura de Ribeirãozinho-MT


Decreto 042-2018
Publicado em 08 Novembro 2018 às 12:05   |   Tamanho: 126KB
Dispõe sobre a limitação de empenho, contenção de gastos na administração Direta do Município de Ribeirãozinho


Decreto 041-2018
Publicado em 01 Novembro 2018 às 11:34   |   Tamanho: 3MB
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências


Decreto 040-2018
Publicado em 31 Dezembro 1969 às 21:00   |   Tamanho: 2MB
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências


Decreto 039-2018
Publicado em 23 Outubro 2018 às 10:18   |   Tamanho: 123KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 038-2018
Publicado em 22 Outubro 2018 às 16:24   |   Tamanho: 124KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 037-2018
Publicado em 17 Outubro 2018 às 08:06   |   Tamanho: 124KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 036-2018
Publicado em 01 Outubro 2018 às 08:07   |   Tamanho: 94KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 035-2018
Publicado em 26 Setembro 2018 às 10:29   |   Tamanho: 143KB
Dispõe sobre alteração no horário de expediente da prefeitura municipal e demais setores


Decreto 032-2018
Publicado em 10 Setembro 2018 às 11:41   |   Tamanho: 123KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho


Decreto 031-2018
Publicado em 03 Setembro 2018 às 11:39   |   Tamanho: 103KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 030-2018
Publicado em 20 Agosto 2018 às 09:23   |   Tamanho: 35KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências


Decreto 029-2018
Publicado em 01 Agosto 2018 às 11:20   |   Tamanho: 110KB
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 028-2018
Publicado em 26 Julho 2018 às 12:04   |   Tamanho: 89KB
Decreta ponto facultativo no município de Ribeirãozinho


Decreto 027-2018
Publicado em 06 Julho 2018 às 12:03   |   Tamanho: 114KB
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Municipais e dá outras providências


Decreto 026-2018
Publicado em 03 Julho 2018 às 12:01   |   Tamanho: 101KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 025-2018
Publicado em 28 Junho 2018 às 11:59   |   Tamanho: 103KB
Regulamenta o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018


Decreto 024-2018
Publicado em 04 Junho 2018 às 11:57   |   Tamanho: 104KB
Regulamenta o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018


Decreto 023-2018
Publicado em 04 Junho 2018 às 11:56   |   Tamanho: 101KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 022-2018
Publicado em 29 Maio 2018 às 11:54   |   Tamanho: 109KB
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências


Decreto 021-2018
Publicado em 29 Maio 2018 às 11:53   |   Tamanho: 109KB
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte no âmbito das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências


Decreto 020-2018
Publicado em 28 Maio 2018 às 11:45   |   Tamanho: 102KB
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte de pacientes no âmbito da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências


Decreto 019-2018
Publicado em 21 Maio 2018 às 11:43   |   Tamanho: 91KB
Decreta Luto no Município de Ribeirãozinho


Decreto 018-2018
Publicado em 04 Maio 2018 às 11:42   |   Tamanho: 106KB
Dispõe sobre unificação de gestão das secretarias, sem aumento de despesas


Decreto 017-2018
Publicado em 02 Maio 2018 às 11:39   |   Tamanho: 95KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 016-2018
Publicado em 09 Abril 2018 às 16:04   |   Tamanho: 120KB
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de posse em cargo não acumulável


Decreto 013-2018
Publicado em 26 Março 2018 às 16:07   |   Tamanho: 125KB
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências


Decreto 012-2018
Publicado em 14 Março 2018 às 16:03   |   Tamanho: 124KB
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências


Decreto 011-2018
Publicado em 14 Março 2018 às 13:56   |   Tamanho: 123KB
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do IPTU, no exercício de 2018 e dá outras providências


Decreto 007-2018
Publicado em 22 Janeiro 2018 às 15:59   |   Tamanho: 124KB
Dispõe sobre a unificação da Gestão das Secretarias, sem aumento de despesas


Decreto 006-2018
Publicado em 22 Janeiro 2018 às 21:00   |   Tamanho: 138KB
Dispõe sobre a regulamentação de Unidades Orçamentárias da Administração Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providencias


Decreto 005-2018
Publicado em 22 Janeiro 2018 às 13:48   |   Tamanho: 186KB
Dispõe sobre atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal - UPFM


Decreto 004-2018
Publicado em 17 Janeiro 2018 às 13:47   |   Tamanho: 124KB
Dispõe sobre a unificação da Gestão das Secretarias, sem aumento de despesas


Decreto 003-2018
Publicado em 04 Janeiro 2018 às 13:46   |   Tamanho: 135KB
Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ribeirãozinho


Decreto 002-2018
Publicado em 02 Janeiro 2018 às 08:05   |   Tamanho: 91KB
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências


Decreto 001-2018
Publicado em 04 Janeiro 2018 às 13:44   |   Tamanho: 108KB
Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho-MT






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