Instrução Normativa - Ano de 2010

Instrução Normativa STB - 012-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:54   |   Tamanho: 107KB
Procedimentos a serem Observados na Restituição de Receitas, Quando do Pagamento a Maior ou Indevido


Instrução Normativa STB - 011-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:53   |   Tamanho: 112KB
Procedimentos para a Concessão e Controle sobre as Renúncias de Receita


Instrução Normativa STB - 010-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:51   |   Tamanho: 108KB
Procedimentos para a Fiscalização Tributária Exceto o ISS


Instrução Normativa STB - 009-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:49   |   Tamanho: 119KB
Procedimentos para a Fiscalização do ISS


Instrução Normativa STB - 008-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:47   |   Tamanho: 112KB
Procedimentos para o Lançamento e Arrecadação das Taxas Municipais


Instrução Normativa STB - 007-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:30   |   Tamanho: 112KB
Procedimentos para Gerenciamento e Controle do Transporte de Pacientes sob Cuidados Médicos


Instrução Normativa STB - 006-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:28   |   Tamanho: 109KB
Procedimentos para Lançamento e Arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos - ITBI


Instrução Normativa STB - 005-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:26   |   Tamanho: 109KB
Procedimentos para o Lançamento e Arrecadação do Imposto sobre Serviços -ISS


Instrução Normativa STB - 004-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:24   |   Tamanho: 114KB
Procedimentos para Inscrição, Controle e Baixa da Divida Ativa Tributária


Instrução Normativa STB - 003-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:23   |   Tamanho: 108KB
Procedimentos a serem Observados no Departamento de Tributos Quando da Arrecadação e Baixas do IPTU


Instrução Normativa STB - 002-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 09:55   |   Tamanho: 115KB
Procedimentos para a Manutenção do Cadastro Econômico


Instrução Normativa STB - 001-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 07:33   |   Tamanho: 118KB
Procedimentos para a Manutenção do Cadastro Imobiliário do IPTU e Lançamento


Instrução Normativa SSP - 009-2010
Publicado em 17 Agosto 2010 às 08:21   |   Tamanho: 101KB
Orientações Técnicas de Preenchimento das Fichas de Atendimento e Prontuários Médicos


Instrução Normativa SSP - 007-2010
Publicado em 05 Agosto 2010 às 08:13   |   Tamanho: 112KB
Procedimentos para Gerenciamento e Controle do Transporte de Pacientes sob Cuidados Médicos


Instrução Normativa SSP - 006-2010
Publicado em 04 Agosto 2010 às 08:09   |   Tamanho: 104KB
Procedimentos Inerentes às Atividades de Vigilância Epidemiológica


Instrução Normativa SSP - 005-2010
Publicado em 04 Agosto 2010 às 08:00   |   Tamanho: 104KB
Procedimentos Inerentes às Atividades de Vigilância Sanitária


Instrução Normativa SSP - 004-2010
Publicado em 05 Agosto 2010 às 07:59   |   Tamanho: 103KB
Procedimentos para o Acondicionamento e Destinação de Resíduos Hospitalares


Instrução Normativa SSP - 003-2010
Publicado em 05 Agosto 2010 às 07:57   |   Tamanho: 105KB
Procedimentos e Controles na Distribuição de Medicamentos e de Material Médico-Clínico


Instrução Normativa SSP - 002-2010
Publicado em 04 Agosto 2010 às 09:54   |   Tamanho: 103KB
SSP - 002-2010 - Procedimentos a serem Observados nas Unidades de Saúde


Instrução Normativa SSP - 001-2010
Publicado em 29 Junho 2010 às 07:31   |   Tamanho: 104KB
Procedimentos a serem Observados na Prestação de Serviços Ambulatoriais e Odontológicos


Instrução Normativa SRH - 006-2010
Publicado em 01 Março 2010 às 07:19   |   Tamanho: 117KB
Procedimentos para a Definição e o Desenvolvimento do Programa de Capacitação Pessoal


Instrução Normativa SPU - 002-2011
Publicado em 02 Agosto 2010 às 07:13   |   Tamanho: 109KB
Disciplina as Atividade de Fiscalização de Obras Particulares e de expedição do Habite-se


Instrução Normativa SFI - 005-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 11:57   |   Tamanho: 114KB
Procedimentos para a Realização de Operações de Créditos e Concessão de Garantias


Instrução Normativa SFI - 004-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 11:55   |   Tamanho: 121KB
Procedimentos a Serem Observados Quanto a Retenção Tributária


Instrução Normativa SFI - 002-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 09:48   |   Tamanho: 126KB
Procedimentos para o Controle da Arrecadação de Diárias e Disponibilidades Financeiras Vinculadas e não Vinculadas


Instrução Normativa SED - 006-2010
Publicado em 07 Maio 2010 às 11:40   |   Tamanho: 108KB
Procedimentos para o Planejamento, Aquisição e Guarda dos Produtos para Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar


Instrução Normativa SED - 005-2010
Publicado em 07 Maio 2010 às 11:38   |   Tamanho: 108KB
Procedimentos para o Gerenciamento e Controle do Transporte Escolar


Instrução Normativa SED - 004-2010
Publicado em 07 Maio 2010 às 11:33   |   Tamanho: 120KB
Procedimentos nas Atividades de Apoio ao Ensino Fundamental e Infantil


Instrução Normativa SED - 002-2010
Publicado em 07 Maio 2010 às 11:50   |   Tamanho: 104KB
Estabelece Procedimentos para o Planejamento, Gerenciamento e Execução das Atividade Relacionadas ao Ensino Fundamental


Instrução Normativa SED - 001-2010
Publicado em 06 Maio 2010 às 11:48   |   Tamanho: 136KB
Dispõe sobre a Produção de Instruções Normativas a Respeito das Rotinas de Trabalho da Secretaria de Educação


Instrução Normativa SCS - 003-2010
Publicado em 07 Maio 2010 às 11:31   |   Tamanho: 109KB
Procedimentos para o Planejamento, Gerenciamento e Execução das Atividades do Ensino Infantil


Instrução Normativa SCO - 010-2010
Publicado em 19 Outubro 2010 às 11:27   |   Tamanho: 106KB
Prestação de Contas Anuais ao TCE


Instrução Normativa SCO - 009-2010
Publicado em 18 Outubro 2010 às 11:25   |   Tamanho: 104KB
Elaboração e Encaminhamento das Prestações de Contas de Recursos Recebidos


Instrução Normativa SCO - 008-2010
Publicado em 15 Outubro 2010 às 11:23   |   Tamanho: 118KB
Procedimento para o Encaminhamento de Informações aos Órgão de Controle Externo e demais Órgãos de Fiscalização


Instrução Normativa SCO - 007-2010
Publicado em 15 Outubro 2010 às 11:21   |   Tamanho: 128KB
Elaboração do Demonstrativo e Controle dos Gastos com a Manutenção do Ensino e da Área com Saúde


Instrução Normativa SCO - 006-2010
Publicado em 15 Outubro 2010 às 11:20   |   Tamanho: 117KB
Procedimentos para a Geração, Divulgação, Acompanhamento e Encaminhamento aos Órgão de Controle dos Demonstrativos Exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal


Instrução Normativa SCO - 005-2010
Publicado em 15 Outubro 2010 às 11:18   |   Tamanho: 108KB
Procedimentos para o Registro e Controle das Dívidas Fundada e Flutuante


Instrução Normativa SCO - 004-2010
Publicado em 14 Outubro 2010 às 11:16   |   Tamanho: 105KB
Procedimentos para o Registro e Controle Contábil da Divida Ativa e das Responsabilizações por Valores


Instrução Normativa SCO - 003-2010
Publicado em 14 Outubro 2010 às 09:46   |   Tamanho: 113KB
Procedimentos para o Registo e Controle Contábil do Patrimônio Imobilizado


Instrução Normativa SCO - 002-2010
Publicado em 13 Outubro 2010 às 11:42   |   Tamanho: 110KB
Procedimentos Contábeis em Situações Especificas da Execução Orçamentária e Extra-Orçamentária


Instrução Normativa SCO - 001-2010
Publicado em 13 Outubro 2010 às 11:41   |   Tamanho: 125KB
Procedimentos para Emissão, Liquidação, Anulação, Cancelamento de Notas de Empenhos e Inscrição de Valores em Restos a Pagar


Instrução Normativa SBE-001-2010
Publicado em 07 Junho 2010 às 11:01   |   Tamanho: 140KB
Disciplina os Procedimentos Relacionados às Atividades de Promoção e Assistência Social


Instrução Normativa PLM 02/2010
Publicado em 10 Maio 2018 às 22:31   |   Tamanho: 151KB
Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.


Instrução Normativa 003/2010 - Câmara Municipal
Publicado em 10 Maio 2018 às 23:26   |   Tamanho: 143KB
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Diretoria Contábil Financeira e pela Divisão de Orçamento, Escrituração Contábil e Patrimônio desta Câmara Municipal, na prática de suas atividades.


Instrução Normativa STB - 013-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 08:56   |   Tamanho: 112KB
Procedimentos para Arrecadação Tributária Mediante Dação em Pagamento


Instrução Normativa SFI - 003-2010
Publicado em 06 Julho 2010 às 11:41   |   Tamanho: 110KB
Procedimentos para a Elaboração da Programação de Pagamentos






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